Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Hortolândia
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 7 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 91, de 22/11/2018
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PLC 8/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 34, de 01/11/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 62, de 10/07/2014
DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO
Matéria:
PLC 7/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [8]:
1 - Revoga
Lei nº 665, de 09/06/1998
2 - Revoga
Lei nº 840, de 09/06/2000
3 - Revoga
Lei nº 1092, de 05/02/2002
4 - Revoga
Lei nº 1034, de 20/02/2002
5 - Revoga
Lei nº 1405, de 21/06/2004
6 - Revoga
Lei nº 2104, de 25/08/2008
7 - Revoga
Lei nº 2225, de 29/05/2009
8 - Revoga
Lei nº 2517, de 15/03/2011
Vinculação Passiva [8]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3491, de 02/05/2018
2 - Alterada por
Lei Complementar nº 87, de 11/05/2018
3 - Alterada por
Lei Complementar nº 90, de 05/09/2018
4 - Alterada por
Lei Complementar nº 96, de 05/09/2019
5 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 4282, de 23/10/2019
6 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 5002, de 16/03/2022
7 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 5054, de 10/06/2022
8 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 5172, de 27/12/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 61, de 10/07/2014
DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS NA FORMA DE EDIFÍCIOS VERTICAIS DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS E DE CONDOMÍNIOS MULTIFAMILIARES HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLC 6/2014
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a) parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada por
Lei Complementar nº 71, de 28/03/2016
2 - Revogada parcialmente por
Lei Complementar nº 82, de 12/12/2017
3 - Alterada por
Lei Complementar nº 98, de 19/09/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 60, de 10/07/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.092, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PLC 5/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2092, de 04/07/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 34, de 01/11/2011
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLC 9/2011
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3491, de 02/05/2018
2 - Alterada por
Lei Complementar nº 91, de 22/11/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2313, de 24/11/2009
DISPÕE SOBRE O USO DE TODOS OS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DEVERÃO POSSUIR ORIGEM COMPROVADAMENTE LEGAL
Matéria:
PL 180/2009
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2469, de 19/10/1992
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 2617, de 28/09/2011
Texto Original
New message
×
Fechar