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Lei Complementar nº 128, de 22/03/2023
Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia”
Matéria:
PLC 12/2022
- Derli de Jesus Athanazio Bueno
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 873, de 04/01/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 115, de 29/03/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 DE 04 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"
Matéria:
PLC 5/2021
- Eduardo Lippaus
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 873, de 04/01/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 108, de 15/09/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 873, DE 4 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"
Matéria:
PLC 4/2021
- Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 873, de 04/01/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 95, de 27/08/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 DE 01 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"
Matéria:
PLC 4/2019
- Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 873, de 04/01/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 93, de 07/05/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 DE 01 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"
Matéria:
PLC 2/2019
- Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 873, de 04/01/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 77, de 29/06/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873, DE 04 DE JANEIRO DE 2001- CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
Matéria:
PLC 2/2017
- Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 873, de 04/01/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 55, de 13/12/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 873, DE 04 DE JANEIRO DE 2001 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
Matéria:
PLC 12/2013
- Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 873, de 04/01/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 54, de 13/12/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO XXI DA LEI COMPLEMENTAR 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS ESPECIALIDADE ATENDENTE DE ENFERMAGEM
Matéria:
PLC 15/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 12, de 30/04/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 33, de 19/10/2011
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 873, DE 04 DE JANEIRO DE 2001 (CÓDIGO DE POSTURAS)
Matéria:
PLC 8/2011
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 873, de 04/01/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 873, de 04/01/2001
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 47/2000
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga por consolidação
Lei nº 731, de 21/12/1998
Vinculação Passiva [27]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1128, de 11/07/2003
2 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1238, de 23/04/2004
3 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1353, de 28/01/2005
4 - Alterada por
Lei nº 1530, de 08/06/2005
5 - Alterada por
Lei nº 1551, de 09/09/2005
6 - Revogada parcialmente por
Lei nº 1551, de 09/09/2005
7 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1482, de 16/02/2006
8 - Alterada por
Lei nº 1709, de 12/07/2006
9 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1607, de 05/02/2007
10 - Alterada por
Lei nº 1823, de 15/03/2007
11 - Alterada por
Lei nº 1880, de 17/05/2007
12 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1752, de 29/01/2008
13 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2005, de 10/02/2009
14 - Alterada por
Lei nº 2458, de 16/09/2010
15 - Alterada por
Lei Complementar nº 33, de 19/10/2011
16 - Alterada por
Lei Complementar nº 53, de 09/12/2013
17 - Alterada por
Lei Complementar nº 55, de 13/12/2013
18 - Alterada por
Lei Complementar nº 77, de 29/06/2017
19 - Alterada por
Lei Complementar nº 93, de 07/05/2019
20 - Alterada por
Lei Complementar nº 95, de 27/08/2019
21 - Alterada por
Lei Complementar nº 102, de 12/12/2019
22 - Revogada parcialmente por
Lei Complementar nº 102, de 12/12/2019
23 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 4504, de 10/07/2020
24 - Alterada por
Lei Complementar nº 108, de 15/09/2021
25 - Alterada por
Lei Complementar nº 115, de 29/03/2022
26 - Alterada por
Lei Complementar nº 125, de 01/03/2023
27 - Alterada por
Lei Complementar nº 128, de 22/03/2023
Texto Original
Texto Compilado
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Fim
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