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Lei Complementar nº 132, de 28/09/2023
Introduz alteração na Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências"
Matéria:
PLC 6/2023
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 127, de 08/03/2023
Introduz alterações na Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências"
Matéria:
PLC 1/2023
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 124, de 16/02/2023
Introduz alterações na Lei Complementar Municipal nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências"
Matéria:
PLC 13/2022
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 114, de 14/03/2022
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLC 9/2021
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLC 3/2021
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [30]:
1 - Revoga
Lei nº 1553, de 10/08/2005
2 - Revoga
Lei nº 1801, de 22/12/2006
3 - Revoga
Lei nº 1979, de 13/12/2007
4 - Revoga
Lei nº 2183, de 06/03/2009
5 - Revoga
Lei nº 2195, de 31/03/2009
6 - Revoga
Lei Complementar nº 2, de 29/04/2009
7 - Revoga
Lei Complementar nº 3, de 29/04/2009
8 - Revoga
Lei Complementar nº 4, de 08/07/2009
9 - Revoga
Lei Complementar nº 5, de 11/09/2009
10 - Revoga
Lei Complementar nº 6, de 23/09/2009
11 - Revoga
Lei nº 2305, de 09/11/2009
12 - Revoga
Lei Complementar nº 10, de 22/12/2009
13 - Revoga
Lei Complementar nº 17, de 07/10/2010
14 - Revoga
Lei Complementar nº 24, de 28/12/2010
15 - Revoga
Lei Complementar nº 25, de 24/02/2011
16 - Revoga
Lei nº 2538, de 15/04/2011
17 - Revoga
Lei Complementar nº 46, de 27/09/2013
18 - Revoga
Lei Complementar nº 47, de 10/11/2013
19 - Revoga
Lei Complementar nº 63, de 11/08/2014
20 - Revoga
Lei Complementar nº 68, de 29/09/2015
21 - Revoga
Lei Complementar nº 74, de 01/02/2017
22 - Revoga
Lei Complementar nº 78, de 17/08/2017
23 - Revoga
Lei nº 3377, de 29/08/2017
24 - Revoga
Lei Complementar nº 79, de 28/09/2017
25 - Revoga
Lei Complementar nº 84, de 02/05/2018
26 - Revoga
Lei Complementar nº 85, de 02/05/2018
27 - Revoga
Lei Complementar nº 88, de 14/06/2018
28 - Revoga
Lei Complementar nº 89, de 19/06/2018
29 - Revoga parcialmente
Lei Complementar nº 103, de 19/12/2019
30 - Revoga
Lei Complementar nº 105, de 04/12/2020
Vinculação Passiva [9]:
1 - Alterada por
Lei Complementar nº 114, de 14/03/2022
2 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 5073, de 21/07/2022
3 - Alterada por
Lei Complementar nº 119, de 10/08/2022
4 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 5160, de 07/12/2022
5 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 5161, de 07/12/2022
6 - Alterada por
Lei Complementar nº 124, de 16/02/2023
7 - Alterada por
Lei Complementar nº 126, de 03/03/2023
8 - Alterada por
Lei Complementar nº 127, de 08/03/2023
9 - Alterada por
Lei Complementar nº 132, de 28/09/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 100, de 15/10/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"
Matéria:
PLC 5/2019
- Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 99, de 01/10/2019
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006
Matéria:
PLC 15/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 97, de 10/09/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"
Matéria:
PLC 3/2019
- Cleuzer Marques de Lima - John Lenon
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 89, de 19/06/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PLC 3/2018
- Cleuzer Marques de Lima - John Lenon
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 88, de 14/06/2018
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLC 7/2018
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
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Fim
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